Projeto de Lei

Foi submetido hoje em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Projeto de Lei nº 104/2016, de autoria do Deputado Luiz Castro (REDE), cujo teor versa sobre o Parto Humanizado e a elabora do Plano de Parto Individual nos estabelecimentos da rede pública estadual bem como nos conveniados com o poder executivo estadual.

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